O termo compliance não é novo, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o seu real significado do termo. A palavra faz parte do vocabulário e do dia a dia de muitos empresários desde o final da década de 70 no mundo, porém, no Brasil, ganhou mais força em 2013 em razão dos avanços ao combate à corrupção, em especial por meio da chamada Operação Lava-Jato, e com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Com o fortalecimento do compliance, a infração às regras pode resultar, com maior chance, em multas severas. Ou no limite, até mesmo no encerramento das atividades de uma empresa. Além disso, ações de responsabilidade criminal também podem ser realizadas contra os administradores e pessoas em posição gerencial de uma organização. Essas informações já são suficientes para mostrar o quão necessário é atentar-se à um programa de compliance na empresa.
Veja a seguir os motivos de ter clareza na realização de um processo de compliance.
O que é compliance?
A palavra compliance tem origem no termo inglês “to comply”, que significa cumprir, satisfazer ou realizar uma ação imposta. Agir conforme uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido”. Portanto, esse não é um programa somente para evitar a corrupção dentro das empresas, mas um guia que orienta os colaboradores a cumprir, em cada situação, as regras estabelecidas pela organização.
O compliance é parte importante dos pilares da governança corporativa. Ou seja, inserido dentro da transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas. Afinal, tem o objetivo de verificar e implementar medidas para fins de assegurar que a empresa esteja cumprindo todas as normas aplicáveis às suas atividades, seja a legislação, sejam as normas editadas pelos órgãos regulamentares, por exemplo, cada uma dentro dos padrões exigidos para o seu segmento.
Portanto, o programa de compliance pode abranger temas trabalhistas, fiscais, contábeis, financeiros, ambientais, jurídicos, previdenciários, éticos e outros.
Compliance na era digital e sua importância para uma empresa
O ano de 2020 tende a acrescentar outros elementos de compliance para as atividades das organizações. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, fará com que todas as empresas que tratam dados de pessoas físicas adaptem a sua forma de trabalhar com essas informações. Assim sendo, o titular de dados pessoais tem mais controle sobre os seus dados e a LGPD prioriza a privacidade do indivíduo.
Mesmo com os cuidados da era digital, realizar o compliance de forma correta faz com que uma empresa consiga atingir os seus objetivos de forma mais segura. Porém, é preciso que a organização faça isso alinhada com a missão, visão e valores internos. Portanto, deve ser feito dentro da ética!
Os principais benefícios que um bom programa de compliance traz para uma organização são:
- Ganho de credibilidade com os stakeholders;
- Maior abertura para negociações com o mercado exterior;
- Aumento da eficiência e da qualidade na produção de suas mercadorias ou realização de serviços;
- Melhoria nos níveis de governança corporativa;
- Qualidade nas atividades empresariais;
- Economia de recursos;
- Conscientização dos colaboradores sobre irregularidades;
- Avaliação e classificação de riscos;
- Fortalecimento da marca.
Desenvolvimento de um programa de compliance
O desenvolvimento de compliance dentro de uma empresa requer algumas ações, por exemplo:
- Avaliação dos riscos a que a organização está sujeita;
- Canal para recebimento de denúncias;
- Capacitações de profissionais para promover a ética profissional dentro e fora da empresa;
- Implementação de código de ética e conduta;
- Implementação de auditoria interna de compliance no cumprimento de leis, políticas e procedimentos internos;
- Estruturação de uma equipe de compliance com autonomia para a tomada de decisões e recomendações de compliance às demais áreas da organização;
- Monitoramento de atividades por meio da escolha e gestão de indicadores de desempenho (KPI’s).
São necessárias que as ações tomadas para desenvolver um programa de compliance sejam acompanhadas de perto e coordenadas por um profissional específico. Ele fica responsável por gerenciar todo o programa e orientar os colaboradores para seguirem as regras, tomando as medidas necessárias com o objetivo de evitar ao máximo os desvios de conduta.
As bases fundamentais para o sucesso na implementação de um programa sólido e eficiente de compliance são: (i) compromisso da diretoria e (ii) possuir um código de ética bem estruturado e adaptado ao perfil e DNA da empresa.
Programa de compliance da Teixeira Duarte
A construtora Teixeira Duarte preza pela solidez e sustentabilidade em seus projetos. Além disso, fiel à sua missão, ela prioriza a ação e ajuda a construir um mundo melhor. Essa ação se dá por meio de seus valores: engenho, verdade e compromisso.
A empresa possui um programa de compliance estruturado e eficiente, que estabelece um conjunto de medidas e procedimentos que têm como base o Código de Ética e Conduta e a Missão e Valores do Grupo Teixeira Duarte. O seu intuito é assegurar com mais eficiência o cumprimento da lei e das normas internas. Assim, ela contribui para que o clima de integridade e ética seja devidamente desenvolvidos pelos seus profissionais.
O manual do programa de compliance da Teixeira Duarte reúne, de forma prática e ilustrativa, todas essas diretrizes. Além disso, a construtora possui uma política anticorrupção, incentivando que, dentre outras questões na relação com agentes públicos, sempre que houver a identificação de não-conformidades com os padrões da empresa, tal fato seja reportado ao Comitê de Ética da Teixeira Duarte. Para isso, existe um canal de ética disponível 24×7 a todos os colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e demais stakeholders da organização nos seguintes meios: www.teixeiraduarteconstrucao.com.br; e etica@teixeiraduarte.com.br.
Avaliação da eficiência do Código de Ética e Conduta
O programa de compliance da construtora também assegura a implantação e avaliação da eficiência do Código de Ética e Conduta. Por isso, os colaboradores devem agir de maneira a avaliar e evitar situações de conflitos de interesse, quais devem ser sempre reveladas ao Comitê de Ética. Além disso, um dos objetivos do programa de compliance é incentivar a adoção de condutas em conformidade com as leis e regras aplicáveis, de modo a evitar práticas de corrupção, de forma passiva ou ativa, incluindo-se os pagamentos de facilitação e suborno.
Sendo assim, o programa de compliance da Teixeira Duarte estimula seus colaboradores, fornecedores e clientes a reportar qualquer informação sobre condutas que vão contra aos padrões estabelecidos pela empresa, incluindo-se aquelas que configurem práticas ilegais como, por exemplo, sonegação de tributos, ausência de registros contábeis, lavagem de dinheiro, assédio moral ou sexual.
A Teixeira Duarte incentiva seus colaboradores a pautar sua atuação de forma a combater todas as tentativas de lavagem de dinheiro, recusando-se a promover ou participar de qualquer ato que possa ser considerado ilegal. Portanto, é uma empresa séria, que preza por cumprir as leis que estão em vigor, não autorizando toda e qualquer tentativa de cumplicidade em ações de corrupção.
Sendo assim, os profissionais que atuam na construtora devem agir de forma a impedir toda e qualquer atividade que vá contra aos princípios da empresa. Ações criminosas são banidas de todas as atividades da organização.
O programa de compliance também serve para a segurança e proteção dos próprios colaboradores da Teixeira Duarte, ao pautarem a sua conduta em conformidade com as regras aplicáveis. Somado a isso, conta com o compromisso e envolvimento da alta direção para assegurar que todas as atividades transcorram de maneira ética, segura e dentro das regras e procedimentos internos adequados.
Conheça mais sobre o programa de compliance da Teixeira Duarte.
Havendo eventuais dúvidas, o Comitê de Ética da Teixeira Duarte está à disposição para esclarecimentos por meio do endereço eletrônico: etica@teixeiraduarte.com.br.