A presente Política de Privacidade (“Política”) é disponibilizada pela Teixeira Duarte, grupo de empresas atuantes no Brasil, com escritório principal na Avenida das Nações Unidas, 12.901, 2º andar, cj. 1201, CEP 04578-910, São Paulo/SP, para informar e esclarecer sobre as práticas das empresas do grupo relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
Fazem parte do grupo: Teixeira Duarte – Engenharia e Construções S/A, EMPA S/A Serviços de Engenharia, Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias LTDA., TDGI Facilities e Manutenção de Instalações LTDA., EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas S/A e todos os Consórcios que façam ou venham a fazer parte. Todas estas empresas estão voltadas ao ramo da construção civil/pesada e manutenção (“Teixeira Duarte”).
1 . Considerações iniciais
A Lei 13.709/2018 (LGPD), além de outras normas e leis, estabelece direitos às pessoas em relação ao uso dos seus dados pelas organizações (“Legislação Aplicável“). De acordo com a Legislação Aplicável, o tratamento de dados pessoais deve ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar que a Teixeira Duarte desenvolve e implementa mecanismos para disponibilizar informações sobre o tratamento de dados pessoais, a finalidade para os quais são tratados e os direitos atribuídos aos titulares dos dados.
Em cumprimento à Legislação Aplicável, às melhores práticas sobre privacidade e ao seu Código de Ética e Conduta, a Teixeira Duarte esclarece que as atividades desenvolvidas por ela e por seus colaboradores estão pautadas no respeito à privacidade, por meio de medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, além de práticas e procedimentos operacionais que dão prioridade à prevenção e à proibição de condutas non-compliant, cumprindo, desta forma, tanto suas normas internas, quanto a legislação aplicável.
2 . Dados coletados e tratados
De modo geral, os dados que poderão ser tratados em nossas atividades são:
a) Clientes (pessoas que trabalham ou representam as clientes pessoas jurídicas):
- Dados de identificação pessoal, tais como “nome”, “CPF’, “RG”;
- Dados de contato, tais como “número de telefone fixo”, “número de telefone celular”, “endereço”, “endereço de e-mail”;
- Dados corporativos, tais como “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”;
Os dados são, via de regra, coletados diretamente dos titulares ou com a empregadora dos titulares, em razão da relação comercial.
Mantemos cadastro de clientes estritamente para executar rotinas financeiras, administrativas e operacionais.
b) Candidatos a vagas
Buscamos captar talentos através de canais de terceiros especializados, como “Vagas.com” e outros. Os dados pessoais que coletamos são os que constam nos respectivos currículos, os quais são armazenados internamente pela nossa área de RH, seguindo todos os protocolos de segurança, uso, armazenamento e descarte.
Os currículos recebidos serão eliminados, pela Teixeira Duarte, de forma segura, no prazo de 2 anos.
O tratamento de dados de currículo tem como base legal a realização de procedimentos preliminares ao contrato de trabalho.
c) Colaboradores da Teixeira Duarte
O tratamento de dados dos trabalhadores da Teixeira Duarte tem políticas especialmente voltadas para eles, divulgadas através de canais internos.
d)Fornecedores / Terceirizados
Na execução de nossas atividades, podemos contratar prestadoras de serviços, empreiteira e outros fornecedores. Dependendo do tipo de serviço a ser desenvolvido, cadastramos dados básicos de identificação dos trabalhadores como “nome”, “CPF”, “RG”, “número de telefone” para, por exemplo, credenciamento e liberação de acesso em clientes ou em ferramentas tecnológicas disponibilizadas, ou para lista interna de contatos.
Em certos casos, necessitamos também coletar alguns dados de saúde dos trabalhadores de empresas terceiras, para cumprimento de obrigação legal.
Em determinadas situações, é necessário o compartilhamento de dados pessoais de terceirizados com clientes da Teixeira Duarte, em geral para controle de acesso ou outro tipo de gestão.
e) Visitantes do Website:
Através do website www.teixeiraduarteconstrucao.com.br podem ser coletados alguns dados dos visitantes que espontaneamente preencham o formulário “contato” com a finalidade de se comunicar conosco. São dados básicos de identificação, como “nome”, “e-mail”, “endereço” e “telefone”.
Cookies. Quando uma pessoa visita nosso website, são inseridos identificadores, chamados de cookies, no navegador ou dispositivo desse visitante, que nos informam sobre a interação dele com as páginas e recursos em nosso website.
Utilizamos cookies (i) necessários e analíticos, para melhorar a experiência do visitante em nosso website e nos permitir oferecer um serviço mais eficiente; e (ii) de terceiros, para publicidade.
O visitante pode recusar ou desabilitar os cookies por meio de configurações do seu navegador. Entretanto, algumas interações em nosso website podem não funcionar corretamente com os cookies desabilitados.
3 . Compartilhamento com terceiros
Na execução de suas finalidades, a Teixeira Duarte compartilha dados pessoais com terceiros/parceiros, tais como fornecedores de plataformas e ferramentas tecnológicas, para processamento, gestão automatizada e/ou armazenamento dos dados, como, por exemplo, o Sistema de Processamento de Admissões/Rescisões e o Sistema de Controle de Segurança e Saúde Ocupacional.
A Teixeira Duarte possui sólido programa de governança em privacidade de dados e, sob nenhuma hipótese, comercializa dados pessoais ou os compartilha com terceiros sem um propósito legítimo e base legal.
4 . Tempo de retenção dos dados
Os dados permanecerão armazenados pelo tempo de duração do relacionamento do titular com a nossa organização. Os ??dados pessoais que não sejam relevantes para obrigações legais e contábeis serão retidos pelo tempo necessário a atingir as finalidades para as quais foram coletados.
5 . Segurança da informação
A Teixeira Duarte armazena os dados pessoais em servidores próprios e de terceiros, tendo pleno compromisso com a segurança e fazendo o esforço necessário na busca da preservação da integridade e privacidade dos dados pessoais.
Procuramos adotar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
No entanto, não podemos garantir que eventos de incidentes não ocorram, pois podem estar relacionados a ações fora do controle razoável da organização.
Caso ocorra um incidente de segurança passível de resultar algum risco ou dano relevante aos direitos e liberdades dos titulares dos dados, a Teixeira Duarte fará as comunicações de acordo com a Legislação Aplicável.
6 . Exercício de direitos em relação aos dados pessoais
Além de outros direitos previstos no Artigo 18 da LGPD, qualquer titular tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento sobre seus dados, bem como o acesso a eles.
Poderá, ainda, solicitar a correção de dados que eventualmente estejam incorretos ou desatualizados.
É também assegurado o direito de exigir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais que se revelem desnecessários ou cujo tratamento, por qualquer razão, venha a ser considerado irregular.
Para qualquer comunicação que você deseje manter com a Teixeira Duarte a respeito do tratamento de seus dados pessoais, solicitamos que entre com nosso Encarregado(a) em Privacidade:
Nome: Mariana Martina Biazzi
E-mail: encarregadoprivacidade@teixeiraduarte.com.br
Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.
7 . Revisão da Política de Privacidade
Os termos da presente Política poderão ser atualizados ou adaptados para que reflitam as nossas atividades, bem como estejam sempre em conformidade com a Legislação Aplicável e as melhores práticas.
Janeiro/2021.