O Código destina-se a todos os Administradores, Trabalhadores e Outros Representantes da Empresa, cabendo adicionalmente a todos estes colaboradores não só conhecer e interiorizar, implementar institucionalmente e defender externamente o Código, mas também promover a aplicação das respectivas regras por terceiros no âmbito e execução das relações que estes mantenham com a Empresa.
De acordo com este Código, todos os colaboradores da Teixeira Duarte – Engenharia e Construções têm o compromisso de cumprir, defender e fazer cumprir, incluindo junto dos destinatários indiretos, a legislação e a regulamentação em vigor nas geografias onde esta opera, incluindo quaisquer acordos globais ou setoriais e regras deontológicas específicas de cada profissional, bem como todos e quaisquer compromissos contratualmente assumidos.